Assistência Social

Comunicação

Programa BPC na Escola

► O que é?

O BPC na Escola é um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, que recebem o benefício de prestação continuada da Assistência Social. O objetivo é promover a elevação da qualidade de vida e da dignidade das pessoas com deficiência, garantindo-lhes o acesso e a permanência na escola, bem como o acompanhamento de seus estudos por meio da articulação intersetorial e da gestão compartilhada nas três esferas de governo, entre as políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos.

O Programa envolve ações articuladas entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O Programa também prevê a constituição de um Grupo Gestor no âmbito estadual e municipal. No Estado do Paraná o Grupo Gestor Estadual é coordenado pela SEDS/CPSB, com a participação da SEED, SESA e SEJU. O Grupo tem como atribuição o acompanhamento e articulação de capacitação junto aos  municípios. Atualmente o Estado do Paraná possui 272 municípios que aderiram e renovaram o Programa.


► A quem se destina?

Prioritariamente pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos.

 

► Unidades que ofertam o serviço:

Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

 

► Mais informações:

(41) 3210-2904 | socialbasica@seds.pr.gov.br

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