Pessoa com deficiência

Credencial para Vagas Especiais de Estacionamento

Luis Felipe Miranda — Tue, 05 Sep 2023 19:58:40 +0000

Credencial para Vagas Especiais de Estacionamento

Luis Felipe Miranda ter, 05/09/2023 - 16:58

► O que é?

É uma autorização para o estacionamento de veículos em vagas especiais, devidamente sinalizadas, nas vias e logradouros públicos.O documento tem validade em todo o território nacional e o serviço não tem custo.

► A quem se destina?

Pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e condutores idosos (com idade igual ou superior a 60 anos) ou que os transportem.

► Como solicitar?

O Detran/PR atribui a emissão da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção aos municípios que aderiram ao Convênio 001/2015. Consulte a listagem de quais municípios aderiram ao referido Convênio.

Para aqueles municípios que não aderiram ao Convênio 001/2015, o próprio Detran/PR faz a emissão da credencial, sendo necessário comparecer à Unidade do Detran/PR da região e apresentar a carteira de habilitação ou documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência para dar entrada no processo. Se o usuário não for condutor, deverá apresentar laudo médico atualizado, constatando a deficiência ou a dificuldade de locomoção.

► Mais informações:

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Deficiência Múltipla

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Deficiência Múltipla

Pessoa com deficiência

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

► O que é?

A Deficiência Múltipla é a associação, na mesma pessoa, de duas ou mais deficiências primárias (visual, auditiva, física, intelectual, psicossocial), com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade de adaptação.

► Dicas de Relacionamento e Inclusão da Pessoa com Deficiência Múltipla:

Para lidar com uma pessoa que tem deficiência múltipla, observe-a ou pergunte a quem a acompanha;
O relacionamento se estabelece de acordo com as orientações já elencadas nos itens anteriores;
Evite generalizações para se referir à pessoa com deficiência. Por exemplo, dizer que toda pessoa com síndrome de Down tem talento artístico ou toda pessoa com deficiência visual tem audição apurada. Nem todo cego sabe ler braille. Nem todo surdo sabe Libras.

► Outros Tipos de Deficiência

Deficiência Auditiva
Deficiência Visual
Deficiência Física
Deficiência Intelectual
Deficiência Psicossocial ou por Saúde Mental

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Programa Passe Livre

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Programa Passe Livre

Pessoa com deficiência

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

► O que é?

O Programa Passe Livre é um benefício estadual (Lei 18.419/2015) concedido a pessoas com deficiência. O benefício assegura a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a 2 salários mínimos. Essa isenção se estende também às pessoas que possuem algumas doenças crônicas descritas na legislação, desde que em tratamento continuado fora do município de sua residência. Os pedidos são analisados e encaminhados pela equipe técnica, conforme critérios previstos na lei.

► A quem se destina?

Ser pessoa com deficiência ou pessoa com alguma dessas patologias crônicas: insuficiência renal crônica, doença de Crohn, câncer, transtornos mentais graves, HIV, mucoviscosidade, hemofilia e esclerose múltipla;
No caso de pessoa com patologia crônica, estar em tratamento médico continuado em município diferente de onde reside;
Ter renda familiar per capta inferior a dois salários mínimos;
Residir no Estado do Paraná.

► Requisitos para acompanhante:

Ser maior de 18 (dezoito) anos;
Ser capaz de, efetivamente, prestar auxílio à pessoa com deficiência.

► Documentos a serem entregues:

Requerimento de Passe Livre Intermunicipal
Ficha da Avaliação Socioeconômica
Laudo Médico de Avaliação fornecido por profissional habilitado no SUS - com CID 10 da patologia

► Documentos pessoais:

01 (uma) foto 3X4 (recente e sem danos);
Cópia da Carteira de Identidade (RG);
Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Cópia do Comprovante de Residencia;
Comprovante de rendimentos de todos os membros do núcleo familiar.

Documentos para casos com acompanhantes:

Cópia da Carteira de Identidade (RG) de até 03 (três) pessoas, maiores de 18 anos, como acompanhantes, quando houver prescrição médica da necessidade de acompanhante.

Documentos complementares:

Declaração de realização de tratamento continuado, indicando a habitualidade do tratamento, local do tratamento e previsão de término do tratamento, se houver;
Exame de Audiometria quando Laudo Médico não citar expressamente a acuidade auditiva;
Cópia da Carteira do Passe Livre vencida ou a vencer, quando for o caso de segunda via ou renovação;

► Como solicitar o benefício do Passe Livre?

O interessado em requerer o Passe Livre Intermunicipal deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou órgão municipal de assistência social mais próximo de sua residência, com a documentação indicada acima para avaliação socioassistencial e posterior encaminhamento pelo órgão que realizou o atendimento.

O interessado pode, ainda, encaminhar toda a documentação solicitada diretamente junto ao Correio. Neste caso, há a necessidade de encaminhar o parecer socioassistencial devidamente assinado pelo assistente social. Esta ficha socioassistencial deve promover o entendimento, de um modo global, dos elementos que possam a influenciar a decisão de concessão do benefício do Passe Livre, por exemplo: do número de pessoas no núcleo familiar, bem como seu rendimento, extinguindo as dúvidas que possam ter permanecido após a análise documental; do local de residencia e local de tratamento, extinguindo dúvidas com relação a realização de tratamento continuado em município diverso do município de residência.

As documentações deverão ser enviadas para a Coordenação da Política da Pessoa com Deficiência no seguinte endereço:

Passe Livre Intermunicipal

Coordenação da Política da Pessoa com Deficiência
Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
Rua Jacy Loureiro de Campos, S/nº - Centro Cívico - Curitiba / Paraná
CEP: 80530-915

► Mais Informações:

(41) 3210-2459/2457

passelivre@sejuf.pr.gov.br

► Legislação que normatiza a concessão do Passe Livre:

Lei Estadual 18.419/15 - Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.

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Deficiência Auditiva

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Deficiência Auditiva

Pessoa com deficiência

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

► O que é?

É a perda parcial ou total da audição, causada por má-formação (causa genética) ou lesão nas estruturas que compõem o aparelho auditivo. Existem pessoas com

deficiência auditiva que não usam Libras como forma de comunicação, mas utilizam a leitura labial ou apresentam um implante coclear, que é um equipamento implantado cirurgicamente na orelha, para estimular o nervo auditivo e recriar as sensações sonoras

São classificadas de acordo com a incapacidade de detectar determinada quantidade de decibéis:

Leve: existe dificuldade em compreender a fala humana.
Moderada e Severa: há a necessidade do uso de aparelho ou prótese auditiva e, em alguns casos, torna-se necessário o uso da língua de sinais.
Profunda: torna-se necessário o uso de técnicas de leitura labial e de língua de sinais para a comunicação.

► Dicas de Relacionamento e Inclusão da Pessoa com Deficiência Auditiva:

Para iniciar uma conversa com uma pessoa surda, acene ou toque levemente em seu ombro ou braço;
Pessoas surdas se comunicam de maneira essencialmente visual e pela Língua Brasileira de Sinais (Libras);
Mantenha contato visual durante as conversas, pois, se desviar o olhar, poderá dar a entender que a conversa acabou.
Procure falar de modo natural, mas articulando bem a pronúncia das palavras.
Não é necessário falar pausadamente a menos que seja solicitado;
Não grite. Fale com tom de voz normal, a não ser que lhe peçam para falar mais alto;
Evite colocar objetos ou a própria mão na boca, para não atrapalhar a leitura labial;
Se tiver dificuldade para entendê-lo, não tenha receio de pedir que repita;
Se necessário, comunique-se por meio da escrita ou faça mímicas e gestos que possam identificar o que você quer dizer;
Quando o surdo estiver acompanhado de intérprete, fale diretamente com a pessoa surda, não com o intérprete.

► Outros Tipos de Deficiência

Deficiência Visual
Deficiência Física
Deficiência Intelectual
Deficiência Psicossocial ou por Saúde Mental
Deficiência Múltipla

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A Pessoa com Deficiência

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

A Pessoa com Deficiência

Pessoa com deficiência

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

► Apresentação

A diversidade humana deve ser compreendida como o conjunto das diferenças e particularidades individuais que caracterizam as pessoas como seres únicos e singulares. A diversidade contempla as diferenças biológicas, comportamentais, culturais e sociais e, a partir da pluralidade desses aspectos, forma-se o conjunto social de nossa sociedade.

Construiu-se historicamente uma normatização da sociedade de acordo com padrões previamente estabelecidos e, aquelas pessoas que não se encontravam dentro desses padrões, eram excluídas e discriminadas. Dentre o grupo de pessoas fora dos padrões estabelecidos encontram-se as pessoas com deficiência. No Brasil, de acordo com dados do IBGE (Censo 2010), 23,9% da população declarou possuir pelo menos um tipo de deficiência; no Paraná, esse índice é de 22%. Essas pessoas, muitas vezes, são acometidas por preconceito, discriminação e exclusão social.

Para vencer as barreiras do preconceito e da discriminação às pessoas com deficiência, é fundamental promover o respeito à diversidade humana, por meio do acesso à informação e ao conhecimento do que torna todas as pessoas singulares. O nosso objetivo principal é construir uma sociedade mais consciente e inclusiva.

► Participação da Pessoa com Deficiência na sociedade

► Conceito de Deficiência

A partir de 2009, a terminologia “pessoa com deficiência" foi promulgada pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e passou a ser adotada até hoje. Esse termo tem associado um certo empoderamento, uma vez que pressupõe o uso do poder pessoal para fazer escolhas, tomar decisões e assumir o controle da situação de vida de cada um.

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos, de longo prazo, de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

As deficiências podem ter origem genética e surgir no período de gestação, em decorrência do parto ou nos primeiros dias de vida do bebê. Na vida adulta, podem ser consequência de doenças transmissíveis ou crônicas, perturbações psiquiátricas, desnutrição, abusos de drogas, traumas e lesões.

► Tipos de Deficiência

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Deficiência Intelectual

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Deficiência Intelectual

Pessoa com deficiência

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

► O que é?

Refere-se a padrões intelectuais reduzidos, significativamente inferiores à média, geralmente com manifestação antes dos 18 anos, e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, habilidades acadêmicas, segurança e autonomia. Podem apresentar comprometimentos de nível leve, moderado, severo ou profundo, de acordo com o grau de limitações.

► Dicas de Relacionamento e Inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual:

A pessoa com deficiência intelectual deve ser tratada com respeito e dignidade,
assim como qualquer cidadão gostaria de ser tratado;
Não a ignore durante uma conversa: cumprimente-a e despeça-se dela, como você o faria com outras pessoas;
Não tenha receio de orientá-la quando perceber situação duvidosa ou que possa colocá-la em risco. A pessoa com deficiência intelectual necessita de uma orientação clara, mas não a superproteja, deixe que ela tente fazer sozinha tudo o que ela puder;
Não reforce ou incentive atitudes e falas infantis, elogios desnecessários no diminutivo, como se conversasse com uma criança. Se for criança, trate-a como criança. Se for adolescente, trate-o como adolescente, e, se adulto, trate-o como tal;
Não subestime sua inteligência. A pessoa com deficiência intelectual tem um tempo diferenciado de aprendizado e pode adquirir muitas habilidades e conhecimentos, além de compreender normalmente a sua realidade. Ofereça informações em linguagem objetiva, com sentenças curtas e simples;
A pessoa com deficiência intelectual compreende normalmente a sua realidade. Valorize suas potencialidades e não supervalorize suas dificuldades.

► Outros Tipos de Deficiência

Deficiência Auditiva
Deficiência Visual
Deficiência Física
Deficiência Psicossocial ou por Saúde Mental
Deficiência Múltipla

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Legislação - Pessoa com Deficiência

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Legislação - Pessoa com Deficiência

Pessoa com deficiência

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

Legislação Federal

Data	Lei	Assunto
06/07/15	Lei nº 13146	Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
26/12/13	Lei nº 12933	Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.
25/08/09	Decreto Federal nº 6949/09	Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
20/12/99	Decreto Federal nº3298/99	Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção
14/07/05	Lei nº 11133	Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
02/12/04	Decreto Federal nº 5296/04	Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Data	Número	Assunto
07/01/15	Lei nº 18419	Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná
30/04/13	Lei nº 17555	Institui, no âmbito do Estado do Paraná, as diretrizes para a politica estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA
18/11/11	Lei nº 16945	Classifica a visão monocular como deficiência visual

Demais Legislações Relevantes

Data	Lei	Assunto
10/09/2015	NBR nº 9050	Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

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Deficiência Física

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Deficiência Física

Pessoa com deficiência

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

► O que é?

São alterações completas ou parciais de um ou mais segmentos do corpo humano, que acarretam o comprometimento da mobilidade e da coordenação geral, podendo também afetar a fala, em diferentes graus.

As deficiências físicas mais comuns são:

Paraplegia: perda total das funções motoras.
Monoplegia: perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser superior ou inferior).
Tetraplegia: perda total das funções motoras dos membros superiores e inferiores.
Hemiplegia: perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo).
Ostomia: é uma intervenção cirúrgica que permite criar uma comunicação entre o órgão interno e o externo, com a finalidade de eliminar os dejetos do organismo. Os ostomizados são pessoas que utilizam um dispositivo, geralmente uma bolsa, que permite recolher o conteúdo a ser eliminado através do ostoma.
Amputação: é a remoção de uma extremidade do corpo.
Paralisia cerebral: diz respeito a uma lesão cerebral que acontece, em geral, quando falta oxigênio no cérebro do bebê durante a gestação, no parto ou até dois anos após o nascimento (traumatismos, envenenamentos ou doenças graves). Dependendo do local do cérebro onde ocorre a lesão e do número de células atingidas, a paralisia danifica o funcionamento de diferentes partes do corpo. A principal característica é um desequilíbrio na contenção muscular que causa tensão, inclui dificuldades de força e equilíbrio e comprometimento da coordenação motora.
Nanismo: é uma doença genética que provoca um crescimento esquelético anormal, resultando num indivíduo cuja altura é muito menor que a altura média de toda a população.

► Dicas de Relacionamento e Inclusão da Pessoa com Deficiência Física:

Não se apoie na cadeira de rodas. Isso pode causar incômodo à pessoa com deficiência;
Nunca movimente a cadeira de rodas sem antes pedir permissão e perguntar como deve proceder;
Se estiver acompanhando uma pessoa que anda devagar, em cadeira de rodas ou que use muletas, procure acompanhar o seu ritmo;
Se estiver conversando com uma pessoa em cadeira de rodas, sente-se também, de modo que seus olhos fiquem no mesmo nível do olhar do cadeirante;
Mantenha as muletas ou bengalas sempre próximas à pessoa com deficiência;
Use palavras como “correr” e “andar” naturalmente. As pessoas com deficiência física também usam esses termos;
A pessoa com paralisia cerebral pode apresentar alguma dificuldade na comunicação. No entanto, na maioria das vezes, o seu raciocínio está intacto. Caso não compreenda o que diz, peça que repita ou escreva, respeitando o ritmo de sua fala.

► Tipos de Deficiência

Deficiência Auditiva
Deficiência Visual
Deficiência Intelectual
Deficiência Psicossocial ou por Saúde Mental
Deficiência Múltipla

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Exame Médico Especial para Carteira Nacional de Habilitação Especial

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Exame Médico Especial para Carteira Nacional de Habilitação Especial

Pessoa com deficiência

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

► O que é?

A pessoa com deficiência, ao requerer ou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação Especial, passa por um exame médico especial que tem por objetivo avaliar a pessoa com deficiência com foco na direção de um automóvel. Caso a deficiência apresentada impeça o condutor de dirigir um veículo convencional com segurança, são apontadas quais adaptações serão obrigatórias.

A Carteira Nacional de Habilitação Especial é idêntica à habilitação normal, com a diferença de que nela encontram-se descritas as adaptações veículares obrigatórias para aquele condutor.

► Como solicitar?

O exame médico especial é agendado nas clínicas credenciadas pelo Detran/PR, sendo que, atualmente, existem clínicas credenciadas que realizam esse exame em 06 municípios paranaenses. São eles: Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Toledo.

► Mais informações:

Detran oferece exame médico especial em Foz do Iguaçu e Irati

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Deficiência Visual

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Deficiência Visual

Pessoa com deficiência

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

► O que é?

A deficiência visual é a perda ou redução da capacidade visual em ambos os olhos em caráter definitivo, que não pode ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico. Existem critérios rígidos para definir uma deficiência. Portanto, uma pessoa com alto grau de miopia, por exemplo, não é uma pessoa com deficiência visual, uma vez que existem alternativas para correção desta limitação.

Classificação dos diferentes graus de deficiência visual:

Baixa visão (leve, moderada ou profunda): pode ser compensada com o uso de lentes de aumento e lupas com o auxílio de bengalas e de treinamentos de orientação.
Próximo à cegueira: quando a pessoa ainda é capaz de distinguir luz e sombra, mas já emprega o sistema braile para ler e escrever, utiliza recursos de voz para acessar programas de computador, locomove-se com a bengala e precisa de treinamentos de orientação e de mobilidade.
Cegueira: o uso do Sistema Braille, da bengala e os treinamentos de orientação e de mobilidade, nesse caso, são fundamentais.

► Dicas de Relacionamento e Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual:

Use naturalmente termos como “cego”, “ver” e “olhar”. Os cegos também os usam;
Ao conversar com uma pessoa cega, não é necessário falar mais alto, a menos que ela o solicite;
Se for auxiliar uma pessoa cega, pergunte antes se ela precisa de ajuda e de que forma;
Ao conduzir uma pessoa cega, ofereça seu braço (cotovelo) para que ela segure. Não a agarre, nem a puxe pelo braço ou pela bengala;
Ao explicar a direção para um cego, indique distância e pontos de referência com clareza: “tantos metros à direita, à esquerda”, “para frente ou para trás”. Evite termos como: “por aqui” e “por ali”;
Informe sobre os obstáculos existentes, como degraus, desníveis e outros;
Quando houver necessidade de passar por lugares estreitos, como portas e corredores, posicione seu braço para trás, de modo que a pessoa cega possa segui-lo;
Se observar aspectos inadequados quanto à aparência da pessoa cega (zíper aberto, roupa pelo avesso, maquiagem borrada, etc) avise-a discretamente a respeito;
Se conviver com uma pessoa cega, nunca deixe uma porta entreaberta. As portas devem estar totalmente abertas ou completamente fechadas. Conserve os corredores livres de obstáculos. Avise-as se a mobília for mudada de lugar;
Sempre que se ausentar do local, informe à pessoa, caso contrário ela ficará falando sozinha;
O cão-guia nunca deve ser distraído de seu dever. Evite brincar com o cão, pois a segurança da pessoa pode depender do alerta e da concentração do animal;
O computador pode possibilitar à pessoa cega escrever e conferir os textos, ler jornais e revistas, via internet ou livro digitalizado, usando programas específicos (DosVox, Virtual Vision, Jaws, NVDA, por exemplo) os quais reproduzem em áudio as informações escritas na tela. Os programas de acessibilidade não reproduzem imagens. Diante disso, torna-se interessante que, ao enviar imagens para pessoas com deficiência, seja encaminhado uma breve descrição das mesmas.

► Outros Tipos de Deficiência

Deficiência Auditiva
Deficiência Física
Deficiência Intelectual
Deficiência Psicossocial ou por Saúde Mental
Deficiência Múltipla

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