• Informe Técnico - Avaliação Estatística do Comportamento da Vulnerabilidade das Famílias - 2013-2014
• Nota Técnica IPARDES - IVF-PR: Mensuração a partir do CadÚnico - 2012
  

O Ipardes desenvolveu, em conjunto com a Seds, um índice sintético chamado Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF-PR), para identificar e mensurar o grau
de vulnerabilidade social das famílias. Essa ferramenta foi desenvolvida para criar uma maneira objetiva e padronizada, que pudesse ser comparável em todos os municípios, para selecionar famílias prioritárias no atendimento intersetorial. Essa medida leva em consideração indicadores importantes da situação familiar que ultrapassam o simples critério da insuficiência de renda. Além disso, trata-se de um instrumento norteador das ações para desvincular a eleição das famílias a partir de critérios subjetivos e discricionários.

O índice é calculado a partir da versão 7 da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Por esse motivo, é primordial que os municípios atualizem constantemente os dados nesta versão, permitindo, assim, que as famílias que mais necessitem tenham seu índice calculado.

Esse índice varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, mais vulnerável socialmente está essa família. O índice é calculado pelo sistema internamente na Seds.

Neste sentido a Seds será responsável pela geração do índice e repasse aos municípios Por outro lado, a qualidade da informação e a inclusão das famílias na base do CadÚnico depende das equipes dos municípios. Desse modo, é imprescindível reforçar a importância da atualização e do correto preenchimento da base de dados do CadÚnico, que é a base estrutural da metodologia do programa Família Paranaense.

Para se calcular a vulnerabilidade social das famílias, o Índice leva em consideração 19 componentes distribuídos em 4 dimensões. Cada componente advém de uma pergunta constante no formulário do CadÚnico versão 7.

As dimensões tem a finalidade de captar realidades que o programa pretende modificar através da oferta de ações para as famílias. É o cálculo da combinação dessas dimensões que mede o grau de vulnerabilidade social das famílias.
 

Dimensão 1 – Adequação do domicílio (5 componentes)

Essa dimensão reúne dados a respeito das condições de moradia do domicílio em que a família reside. Há diferentes fontes de inadequação da situação de moradia das famílias. A identificação dos componentes mostra, numa visão geral, uma descrição de adequação das condições de habitação, pontuando mais as famílias que vivem em condições mais distantes dessa adequação.

Dimensão 2 – Perfil e composição familiar (9 componentes)

Essa dimensão agrega informações da composição familiar. Nenhuma política pública pode alterar a condição do perfil da família, mas essas questões são essenciais na hora de calcular a vulnerabilidade social, já que apontam quais são as famílias mais frágeis e que necessitam, portanto, de uma atenção especial.

Dimensão 3 – Acesso ao trabalho e renda na família (2 componentes)

Essa dimensão indica a condição de trabalho remunerado dos adultos que compõem a família e leva em conta o quanto a família dispõe de renda para suprir suas necessidades, contando com todos os rendimentos declarados de todas as pessoas da família.

Dimensão 4 – Condição de escolaridade (3 componentes)

Essa dimensão particulariza as questões a respeito do acesso e do desenvolvimento escolar dos componentes da família, retratando a defasagem.

O índice é calculado mensalmente pela Seds e fica disponível no sistema para acesso direto dos comitês. A vulnerabilidade em cada município é variável. O grupo de famílias mais vulneráveis de um município terá um índice mínimo e máximo diferente de outros municípios.

A existência de uma ferramenta técnica e objetiva de seleção das famílias não anula o papel do Comitê Local, que deverá estudar a listagem das famílias elencadas pelo IVF e focar nas famílias com os índices mais altos. Este é um momento importante para que os profissionais troquem informações sobre as famílias: se têm conhecimento sobre a permanência da família no território; se estão inseridas em seus serviços. Isso facilitará o processo de abordagem posterior com a família.

Nesta troca, podem ser percebidas alguma divergência entre o que o sistema apresenta e o que é de conhecimento dos profissionais. Então, o técnico do Cras deverá realizar visita domiciliar para entrevistar a família bem como realizar a atualização do Cadastro Único. Estes procedimentos são necessários para confirmar a real situação da família para que, assim, possa ser validada ou não como família a ser incluída no programa. É neste estudo, também, que os profissionais podem perceber que famílias atendidas em seus serviços que seriam público do programa não constam na lista ou estão com IVF-PR alto. O procedimento é o mesmo: visita domiciliar, cadastramento da família no CadÚnico ou atualização cadastral e posterior aplicação do IVF-PR para confirmação se é família elegível para o programa.